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Relação dinâmica dos links públicos do portal, incluindo páginas cadastradas, atalhos institucionais e links configurados nos cards.
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- 2 - Informações Institucionais
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2.6 - Atos Normativos
- 2.6 - Atos Normativos
- » Código Tributário
- » Decretos
- » Instrução Normativa
- » Leis Ordinárias
- » Lei Orgânica
- » LOA - Lei do Orçamento Anual
- » Portarias
- » Resoluções
- » PCCS
- » PPA - Plano Plurianual
- 3 - Receitas
- 4 - Despesas
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5 - Convênios e Termos de Acordo
- 5.1 - Convênios recebidos
- 5. 2 - Parcerias e Convênios Repassados
- 5.3 - Termos de Acordos sem Transferência de Recursos
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6 - Gestão de Pessoas e Remuneração
- 6.1 - Servidores Públicos
- 6.2 - Servidores e Remunerações
- 6.3 - Estagiários
- 6.4 - Servidores Terceirizados
- 6.5 e 6.6 - Concursos Públicos
- » Folha de Pagamento
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6.5 - Concursos Públicos e Processos Seletivos
- 6.5 - Concursos Público
- 6.5 - Processos Seletivo
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7 - Diárias e Viagens
- 7.1 - Processos de Diárias e Viagens
- 7.2 - Valores das Diárias - Legislação Municipal
- » Empenhos de Diárias
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8 - Licitações
- 8.1, 8.2 e 8.3 Processos Licitatórios
- 8.4 Dispensas e Inexigibilidade de Licitação
- 8.5 Atas de Adesão - SRP
- 8.6 Plano de Contratações Anual
- 8.7 Fornecedores Sancionados
- Publicação Diário Oficial
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9 - Contratos e Aditivos
- 9.1 e 9.2 Contratos e Aditivos
- 9.3 Fiscais de Contratos
- 9.4 - Ordem cronológica de empenhos pagos
- 10 - Obras
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11 - Planejamento e Prestação de Contas
- 11.1 - Balanço Geral
- 11.2 - Relatório de Gestão ou Atividades
- 11.3 - Contas e Pareceres TCE
- 11.4 - Contas e Pareceres Legislativo
- 11.5 - RGF - Relatório de Gestão Fiscal
- 11.6 - RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- 11.7 - Planejamento Estratégico
- 11.8 - PPA
- 11.9 - LDO
- 11.10 - LOA
- » Almoxarifado
- » Audiências Públicas
- Planejamento Estratégico
- » Publicação Gabinete
- » Relatório Anual TCE
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12.1 - SIC / 12.3 - e-SIC
- 12.1 - Presencial (SIC)
- 12.3 - Eletrônico (e-SIC)
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15 - LGPD e Governo Digital
- 15.1 - Responsável LGPD/Governo Digital e Canal de Comunicação
- 15.2 - Política de Privacidade e Proteção de Dados
- 15.3 - Acesso a Serviços Públicos por meio digital
- 15.4 - Acesso Automatizado
- 15.5 - Regulamentação Governo Digital
- 15.6 - Pesquisas de Satisfação e Resultados
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16 - Renúncia de Receita
- 16.1 e 16.3 Desonerações tributárias concedidas
- 16.2 Renúncia de Receita
- 16.4 Renúncia - Incentivo a Cultura
- Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
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17 - Emendas Parlamentares
- 17.1 Emendas Parlamentares
- 17.2 Emendas Pix
- 17.3 - Execução de Emendas
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18 - Saúde
- 18.1 - Plano Municipal de Saúde e Resultado
- 18.2 - Serviços de Saúde
- 18.3 - Medicamentos Fornecidos pelo SUS
- 18.4 Lista de Medicamentos
- 18.5 Estoque de Medicamentos
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19 - Educação
- 19.1 - Plano Municipal de Educação e Resultado
- 19.2 - Lista de Espera em creches públicas
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Opinião Pública
- » Elaboração LDO e LOA 2023