Transparência pública municipal
Consulte dados, serviços e publicações oficiais em um só lugar.
PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS disponibiliza informações para acompanhamento da gestão pública, controle social e atendimento ao cidadão.
Atendimento
Responsáveis e contato
Dados oficiais para orientação, atendimento e acompanhamento de solicitações.
As informações de contato ainda não foram configuradas.
Controle social
Transparência para acompanhar a gestão pública.
A PREFEITURA DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA disponibiliza o Portal da Transparência em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009 e à Lei 12.527, chamada de "Lei de Acesso à Informação" sancionada em 18/11/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando assim a transparência da gestão pública e permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado. O Portal segue o estabelecido na matriz da ATRICON, acompanhado pelas determinações do TCE-RO.
O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando assim a transparência da gestão pública e permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado. O Portal segue o estabelecido na matriz da ATRICON, acompanhado pelas determinações do TCE-RO.